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André Felipe Alves

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Formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Pós Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia(EMAB). Advogado correspondente.

Escritório de Advocacia Alves & Carvalhal -AC

Publicações

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André Felipe Alves

Artigo · há 12 anos

O instituto jurídico da Tentativa no Direito Penal

Irei tecer a seguir algumas informações acerca do instituto jurídico da tentativa. Segundo o código penal brasileiro, em seu artigo 14 , diz-se do crime: "II - tentado, quando, iniciada a execução,...

André Felipe Alves

Artigo · há 12 anos

Direito do Consumidor – produtos comprados no exterior de marcas mundialmente conhecidas, teriam garantia nacional?

Geralmente quando alguém compra algum produto no exterior não se sabe se este tem garantia, ou amparo legal pela respectiva marca representada no Brasil. Quando o produto apresenta algum tipo de...

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Comentários

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André Felipe Alves

Comentário · há 10 anos

A legalidade da denúncia no caso da apresentadora Ana Hickmann

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

PIADA. Atirou-se 3 vezes podendo ter descarregado a arma. Isso é moderado. O promotor queria que ele pensasse quantas vezes iria atirar antes?
O que vemos na verdade são promotores que só pensam em denunciar, inclusive até em casos que são para arquivamento ou tampouco existe indícios de autoria ou materialidade.
Direito Penal é última razão para ser aplicado, porém não vemos isso.

André Felipe Alves

Comentário · há 12 anos

Como realizar o cálculo de correção de FGTS pelo INPC, IPCA ou IPCA-E (2014)

FERNANDO CHAGAS · há 12 anos

Não Beatriz

André Felipe Alves

Comentário · há 12 anos

Como realizar o cálculo de correção de FGTS pelo INPC, IPCA ou IPCA-E (2014)

FERNANDO CHAGAS · há 12 anos

Gostaria de obter os seguintes esclarecimentos acerca do assunto, quanto aos termos diferentes a seguir.

Soma-se todos esses valores do mês? E o que significam os demais termos da JAM, além do crédito JAM informado que se usa na planilha, conforme exemplo abaixo ?
25/07/2013 CREDITO DE JAM 0,002466 10,93
25/07/2013 155-JAM RECOLHIDO EMPRESA ABRIL/2013 1,79
25/07/2013 155-JAM RECOLHIDO EMPRESA MAIO /2013 0,90

E o que é esse termo - AC AUT JAM RECOLHIMENTO ? Se inclui na soma do crédito JAM, visto que também aparece como somado e incorporado ao saldo já existente?
Geralmente vem no mesmo mês esses termos e com saldos incorporados
10/12/2012 CREDITO DE JAM 0,002466 4,98
11/12/2012 AC AUT JAM RECOLHIMENTO 0, 82 que seria o valor X anterior + 0,82

4,98 + 0,82 ?? OU APENAS 4,98 ?

Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 12 anos

Processo n. 0001617-84.2014.8.26.0137 da comarca de Cerquilho

Processo 0001617-84.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gabriella Maria Ribeiro -Simone Zezi da Costa Cabral e outro - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul

Notícia · há 13 anos

Empresa indenizará cliente por corte indevido de energia elétrica

De acordo com o autor, ele sofreu constrangimentos pelo fato de a ré ter lhe acusado de conduta criminosa. A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma...

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